O Príncipe
Este trabalho alcançou a grande
reputação que o tem mantido através dos séculos, como o livro mais lido pelos
que se interessam pelo relacionamento humano.
Não fora este livro e Nicollo Maquiavel
teria vivido e morrido como tantos outros dos seus contemporâneos: esquecido
para a posteridade. É um bom contributo ao Comhecimento.
Pequena Biografia do
Autor
Niccolo Machiavelli
era natural de Florença, cidade República da Itália, onde nasceu em 3 de Maio
de 1469, de uma família antiga e respeitada.
Sendo filho de um jurista, teve uma vida dedicada aos serviços do
Estado, embora sempre em posições secundárias. Entre as suas principais
missões, a mais importante foi a representação diplomática que exerceu, em nome
do seu governo, junto a César Borgia, em 1502.
Este encargo, que o obrigava a mudar a sua modesta vida e a tratar com o
Duque, em nome do governo de Florença, não lhe dava muita satisfação, mas
exerceu-o com honestidade e ardor, tendo esta posição ajudado de algum modo a
desenvolver a sua forma de ver e analisar as coisas.
Esteve envolvido como suspeito numa possível conspiração contra o
Cardeal Giovanni de Médici e conseguiu sair dessa dramática situação através de
um indulto do Papa Leão X, mas não sem ter ficado exilado por mais de um ano, o
qual ocupou com a sua atividade literária. São dele as seguintes
obras : O Príncipe; As comédias; Os Discursos sobre a primeira década de Tito
Lívio; Os Sete Livros sobre a Arte da Guerra; A Vida de Castruccio Castracanni.
No retorno de uma viagem que fez a Civitta Vechia em 1527, adoeceu e
morreu aos 22 de Junho, desse ano.
O Prefácio
No seu curto, embora
famoso livro, “ O Príncipe”, Maquiavel quase se torna autor do que poderia ser
chamado de “ Manual do Absolutismo”, mas não era essa a sua intenção .
Devemos ter em conta, para uma melhor interpretação de “ O Príncipe”, a
época em que este foi escrito, e o seu
destinatário final.
A economia feudal estava em derrocada e o capitalismo em ascensão; as
soberanias locais eram substituídas por monarquias e os Príncipes adquirindo
cada vez mais Poder.
Maquiavel
era um inquieto em relação à situação que se desenrolava ao seu redor, pois
defendia a unidade italiana e presenciava cada vez mais a sua divisão em
pequenos feudos.
Nota-se que,
a reforma Política, o livre exame dos fatos históricos, o ataque ás tradições
medievais, a instituição do êxito como única medida do poder do Príncipe, a
aplicação da Justiça como forma de garantir o Poder e a rotura do temporal com o espiritual, são
temas base que ele conhece e interpreta muito bem.
O autor
reflete agudeza e inteligência, na forma como observa os fatos contemporâneos e
discorre sobre as linhas fundamentais necessárias ao desenvolvimento histórico
posterior.
Capítulo I
De quantas espécies são os Principados
e de quantos modos se adquirem.
Todos os
Estados, naquele tempo, eram Repúblicas ou Principados. A maior parte, cidades-estado. Os Principados seriam: ou hereditários, ou novos.
Nos primeiros, o seu detentor é um príncipe de linhagem consanguinea,
colocado no poder por direito de família.
Nos outros, o Poder vem, ou pela conquista, ou pela anexação voluntária
e consentida.
Toma-se conhecimento que estes Estados, se já estão dominados e
habituados a se submeter a um Príncipe não ousam buscar outra saída, mas as
lutas pelo poder se desenvolvem ao nível dos cortesãos; sendo livres, ou são
tomados pela força, com tropas próprias ou mercenárias, ou adquiridos pela sorte, através da decisão dos cidadãos que
buscam por este meio a proteção de um senhor mais forte, entregando a este os
seus destinos.
Capítulo II
Dos Principados Hereditários
Neste tipo de Estado, onde o Povo através do tempo
se habituou ao seu Príncipe e descendência, as dificuldades são menores, sendo
apenas necessário manter a Política e o tratamento dado aos súditos e
contemporizar com as situações singulares.
Se o Príncipe é inteligente e maleável, sempre se manterá no seu Estado,
desde que forças ou acontecimentos
fortuitos, não o atinjam, mas, se isto acontecer, ele pode retomar o Poder, por
mais forte que seja o ocupante, pois contará com o apoio do Povo.
Temos como exemplo dado por Maquiavel,
o Duque de Ferrara, na Itália, o qual resistiu ao ataque dos Venezianos
em 1484 e aos do Papa Júlio em 1510, somente por ser antigo o domínio da sua
Família, e grande a simpatia que o povo tinha por ele.
Capítulo III
Dos Principados mistos
Neste caso, as massas serão mais
difíceis de conduzir, pois não se tratando de Principado totalmente Novo, mas
sim de anexação a um Estado hereditário, tornando-se os dois um “ Principado Misto” , os obstáculos na
governação nascem sobretudo de um obstáculo encontrado em todos os Principados
Novos, onde os homens mudam de governante, mas nem sempre o aceitam com boa
vontade, verificando muitas vezes que mudaram para pior, o que os faz se isto
estiver ao seu alcance, tomar armas contra o novo Senhor Feudal, ou se isto não
for possível, lhe dificultam o destino.
Os Estados “conquistados” e anexados a um Estado antigo, se são da mesma
província e do mesmo idioma, são facilmente sujeitos a viver o novo status.
Mas, ao conquistar uma província de língua, costumes e leis diferentes,
devem ser encaradas as dificuldades inerentes à situação, sendo necessário
grande habilidade e boa sorte para poder conservá-la.
Um dos meios é o Príncipe se fazer presente, fixando aí a sua
residência, pois assim pode presenciar o nascimento das possíveis desordens e
pode remediá-las com maior presteza.
Também é de muita importância, que o Príncipe seja protetor dos menos
favorecidos, enfraquecendo os mais poderosos no seu Principado e impedindo o
estabelecimento de novos senhores, estranhos ou estrangeiros, sobretudo se são
poderosos, pois o Povo pode tomar estes como seus defensores contra aquele que
os desgosta com suas leis. Segundo Maquiavel explica ao seu Príncipe, os Romanos
seguiram esta Política, pois estabeleceram colônias, fortaleceram os menos
poderosos, tiraram força aos que tinham mais poder, servindo com suas atitudes,
de exemplo á província da Grécia. Roma sustentou os Aqueus, abateu os
Macedônios e expulsou Antíoco.
Sendo assim, o anseio de conquistar é natural e inerente ao Homem.
Os Homens que podem fazê-lo,
serão enaltecidos em vez de criticados. Na França, ele cita
como exemplo o Rei Luís, que perdeu a Lombardia, por ter negligenciado os
princípios usados por seus antecessores, que souberam conquistar províncias e
conservá-las. Quando alguém é veículo do Poder de outrém, arruina-se, pois quase sempre
aquele Poder vem de astúcia ou força e qualquer destas é suspeita ao novo
Poderoso.
Capítulo IV
Porque razão o Reino de Dario, ocupado por
Alexandre, não se rebelou contra os sucessores
deste.
Conhecendo as dificuldades para se conservar num
Estado que acabara de conquistar, Alexandre Magno que foi Senhor da Ásia e que
faleceu, pouco depois de ocupar aqueles Estados, conseguiu evitar rebeliões que
seriam previsíveis.
Mas os sucessores de Alexandre, se é certo que se mantiveram e não
tiveram muitas dificuldades, criaram eles mesmos entraves á sua tranqüilidade
pelas querelas que entre eles surgiram,
fruto da sua própria ambição.
Os grandes Príncipes governaram quase sempre, ajudados por Ministros
subservientes, que não detêm o Poder nem podem arregimentar seguidores o que
torna tranqüila a posição do Príncipe, ou por Barões, nomeados por antigüidade
de sangue ou por mérito, os quais têm seus domínios e súditos próprios,
servindo lealmente e com honra o seu Príncipe e senhor.
São exemplos disso, na descrição do livro, o Governo Turco, exercido por
um Senhor que tratava os ministros como servos e o Reino da França, onde o Rei estava situado em meio a uma profusão de
Senhores, cujo domínio era tradicional, e tão poderosos que o Rei não podia
mexer nas suas prerrogativas e privilégios, mas se sentiam honrados por
servi-lo.
Numa análise cuidadosa ao que foi o governo de Dario, iremos encontrar
paradigmas que nos conduzem ao Sultão da Turquia; a Alexandre, para quem não
foi suficiente vencer o inimigo, pois após a vitória, só quando Dario foi
morto, ele pode considerar o Estado seguro e o seu poder consolidado, pois até
aí era sempre possível uma retomada de poder pelo monarca cessante.
Mas os sucessores de Alexandre, que haviam recebido o Poder sem qualquer
esforço, não se mantiveram unidos nem souberam seguir os sábios conselhos do
conquistador, e não puderam usufruir tranqüilos e pacificamente o grande Reino
que receberam.
Capítulo V
Da maneira de conservar Cidades ou
Principados, que antes da ocupação se regiam por leis próprias.
Neste
capítulo, Maquiavel instrui o seu Príncipe sobre um assunto que ele considera
importante e descreve as formas de manter a conquista ou o Poder, nos Estados
que antes de serem conquistados ou ocupados já tinham as suas próprias
leis.
Segundo ele, são três as formas de atingir esse fim:
Primeira - Arruiná-los.
Segunda - Ir habitá-los.
Terceira - Deixá-los viver com
suas leis inalteradas.
Para isso, o Príncipe deve criar um governo de poucas pessoas e que não fique distante do Povo. Ele aponta o exemplo dos Espartanos, que criaram em Atenas e Tebas
governos oligarquicos, o que os conduziu à perda destas cidades.
O Povo tende a guardar recordações de suas antigas leis e tradições e, a
cada vez que pretenda rebelar-se contra o novo Senhor, se este não o satisfaz,
levanta estas recordações como bandeira.
Assim, aconselha ele, para conservar uma República conquistada, a forma
mais segura é destruir as bases que suportam a hierarquia, ou habitá-la
pessoalmente.
Capítulo VI
Dos Principados Novos que se conquistam
pelas armas e nobremente.
Quando os Estados são governados por Príncipes conquistadores, o
equilíbrio entre a luta por manter a posse e as dificuldades inerentes á
governação, é encontrado e regulado pelas qualidades intrínsecas do próprio
conquistador.
Verifica-se
com freqüência que alguns menos ditosos
ou que á partida apresentavam menos possibilidades, conseguiram governar mais
tempo.
Isso pode ser fruto de indulgencia ou sabedoria. Se o Príncipe escolhe
habitar no Estado conquistado, seja por decisão própria ou por não ter outros
territórios, isso irá facilitar sua
regência, como mostram os exemplos dos que mantiveram a posse pelo valor
próprio e não apenas pelo fator sorte. O autor aponta: Moisés, Ciro, Rômulo e
Teseu.
Do primeiro, ele explica que o fato de ele ser grande ao ponto de poder
falar com Deus, o torna digno de ser admirado e analisadas suas ações.
Os favorecidos que foram Príncipes pela força de suas virtudes, podem
até ter conquistado o Poder com dificuldade, mas uma vez atingido este, se
sustêm sem problemas.
Alguns porém , podem surgir da necessidade de impor novas leis, hábitos
ou costumes, tanto pelas necessidades da Regência do Estado, como para a
segurança do governante.
O novo regulador ou impositor das leis, arregimentará seus principais
inimigos, entre aqueles que se beneficiavam das leis anteriores e
paradoxalmente, não poderá contar com grande apoio, dos que se beneficiarão com
a nova legislatura.
[ Aqui, cita ele, Hierão de Siracusa que,
se tornou Príncipe pela sorte, pois os Siracusanos que se sentiam oprimidos,
jogaram nele todas as suas esperanças e elegeram-no seu capitão. Pela sua
atuação no posto a que fora guindado ele soube merecer o respeito dos seus
eleitores e tornar-se Príncipe por direito.
Capítulo VII
Dos Principados novos, que se conquistam com armas
e virtudes de outrém.
Os que se tornam Príncipes, apenas porque são
bafejados pela sorte, têm pouco trabalho para isso, mas só se conseguem manter
á custa de grandes concessões.
Se é certo que alcançam o cume sem grande
dificuldade, lutam depois com grande esforço para conseguirem contornar os
obstáculos que logo lhes começam surgindo pela frente.
Maquiavel cita ao destinatário de sua missiva, o que aconteceu na Grécia
, nas cidades de Iônia e Helisponto, onde o Poder foi concedido como doação.
Nestes casos, Dario nomeou príncipes para desta forma sustentar sua
estabilidade e poder mas, para estes não foi uma boa barganha, pois ficaram na
dependência de quem os colocou á frente do Estado, sendo por isso incapazes de
por seus próprios conhecimentos ou virtudes, manterem o que lhes havia sido
confiado.
Outro caso digno de análise é o dos Estados que despontam
repentinamente, pois eles se apresentam frágeis e incapazes de enfrentar o
infortúnio ou os revezes, quando eles se oferecem.
São citados os exemplos de Francesco Sforza e César Bórgia.
César, conhecido por Duque Valentino, consegue o Estado graças à fortuna
de seu pai e, quando esta lhe falta, não tem força suficiente para se manter,
embora tendo lutado com todas as suas forças para reverter a situação que se
apresentava.
Quanto a
Francesco Sforza, verifica-se que teve um destino diferente, pois devido ás
suas virtudes e capacidades, conseguiu se erguer, de simples plebeu que era, à
poderosa situação de Duque de Milão. E conseguiu manter, embora com grandes
esforços e sacrifícios, tudo o que havia conquistado.
Alexandre
VI, que envidou todos os seus esforços para levar seu filho à grandeza de um
alto posto, não conseguiu atingir o seu desejo. Este desejo, que era vê-lo
ser governante de um Estado fora do
âmbito da Igreja, jamais poderia ser concretizado, pois se chocava com os
interesses do Duque de Milão e dos Venezianos que nunca aprovariam este plano.
Num esforço
desesperado, conseguiu o apoio do Rei de França, o qual trouxe os seus
exércitos até à Itália onde, com a ajuda dos Venezianos, o Papa conseguiu as
forças necessárias para impor o seu domínio à Romanha.
Mas, uma vez esta conquistada, houve que aniquilar os Colonna, família
tradicional e poderosa, com as mesmas pretensões de Poder. Quando tudo parecia
certo, surgiram dois novos impedimentos, os interesses da França e a vontade
das tropas próprias que, por mercenárias não eram confiáveis.
Isto demonstra o título do Capítulo. Conquistas com forças de outrem não
são mantiveis. O Autor mostra como foi difícil a gestão de todas as
triangulações necessárias à manutenção do Poder, como:
A falta das tropas dos Orsini
• As gestões para conciliação destes Orsini e dos
Collona ( duas famílias poderosas) Seu relacionamento com a França e com o seu Rei.
• A tentativa de eleger um Papa espanhol.
O Duque
errou em vários pontos e acabou causando a sua própria ruína, o que insinua que
poderia ser um bom guerreiro mas era um mau político.
Foi traído
no final por aqueles a quem no passado havia infligido dissabores, julgando que
estes poderiam ter sido esquecidos por se encontrar em posição elevada,
E o autor cita sábias palavras ao dizer “ Engana-se
quem imaginar que, nos grandes personagens, novos benefícios podem fazer
esquecer antigas injúrias” .
Capítulo VIII
Dos que alcançaram o Principado pelo crime.
Alguém pode
chegar ao Principado, através do uso da maldade ou de favores dos seus
concidadãos.
Maquiavel cita que Agátocles Siciliano, chegou a Rei de Siracusa. Sendo
filho de um oleiro, transcorreu a sua mocidade através de práticas criminosas.
Tendo chegado a Pretor de Siracusa, decidiu tornar-se o Senhor da Cidade e
manter o Poder pela força, mas sem recorrer ao auxílio ou aos favores de
terceiros. Aproveitando-se de Amílcar, cartaginês que estava com seus exércitos
na Sicília, reuniu em determinada manhã,
o Povo e o Senado de Siracusa, como se se tratasse de uma mera formalidade
política para consultas oficiais. A um sinal de comando emitido, os seus
soldados mataram os Senadores e todos os homens proeminentes das cidade, tendo
ele assumido o Poder sem qualquer reação dos cidadãos .
Conseguiu manter-se sem qualquer hostilidade por parte do Povo e pareceu
ter capacidade para governar, pois libertou a cidade do assédio a que estava
submetida e venceu os Cartagineses. Parece que as suas vitórias se deveram a méritos e não à sorte.
Ainda aqui, Maquiavel dá um bom conselho ao seu Príncipe e este merece
ser citado: “ As afrontas, agravos,
insultos ou ofensas, devem ser feitos todos de uma vez para que doam menos. Já
os favores, mercês e obséquios, devem ser distribuídos pouco a pouco, para que
vão sendo lembrados e possam trazer retorno ao benfeitor”.
Um príncipe
deve capitalizar nos seus súditos, boas lembranças, para delas tirar partido
nos maus momentos.
Capítulo IX
Do Principado Civil
Se um Cidadão consegue chegar a Príncipe na sua
Pátria, sem usar a força ou a violência, mas apenas porque esta é a vontade dos
seus patrícios, ou daqueles que detêm o Poder, é um sinal de que ele já
demonstrou ter boas qualidades para o desempenho desse alto cargo, pois as
pessoas não desejam ser governados por tiranos e todos sabem e a História
demonstra, que o Poder cega os Homens e que todos os que alcançam altos cargos
acabam violentando o Povo.
O Principado
deve ser definido pelo Povo e quase sempre tem o apoio dos poderosos e das
burguesias , pois estes dois elementos da sociedade, sabendo que por si sós não
podem satisfazer o povo, delegam essa responsabilidade a um dos seus mais
reputados elementos, guardando para si a tarefa de manter seus rendimentos e
lucros.
Quanto ao
Povo, sabendo que não pode competir com os poderosos, busca ao eleger alguém
para governá-lo, um abrigo e proteção, sob a égide desta autoridade.
Todo aquele
que for eleito pelo povo e souber manter a simpatia deste através de medidas
justas e ações honestas, sempre se manterá no poder. Já os que forem eleitos
apenas pelos favores dos poderosos, não conseguirão governar, se não souberem
conquistar a simpatia do povo, através da justiça e da eqüidade. O Povo não é
difícil, apenas não deseja ser oprimido.
Capítulo X
Como se devem medir
as forças de todos os Principados.
Para se ter uma idéia concreta das necessidades de força de um
Principado, deve se fazer uma análise da forma como o Potentado se comporta e
se ele tem forças suficientes para se defender em caso de necessidade ou se
precisa da ajuda de terceiros.
Príncipes ricos em gente e fortuna, podem viver na
tranqüilidade, pois conseguirão fazer frente a qualquer agressor.
Já os que não têm essas possibilidades, precisam do
refúgio e proteção de suas muralhas e não poderão enfrentar inimigos em
batalhas de campo aberto.
Em qualquer dos casos porém, terá sempre mais
vantagem, o Príncipe que contar com a boa vontade do seu povo, e não despertar
o ódio deste, pois ele se juntará ao seu redor, nesses momentos em que a defesa
seja necessária.
O povo
resistirá e o pouco que houver para dividir será sempre para todos em caso de
cerco ou assédio.
Capítulo XI
Os Principados Eclesiásticos
Verifica-se
aqui, que os Principados Eclesiásticos encontram a sua sustentação na própria
hierarquia da religião. São instituições fortalecidas pela força dessa mesma
hierarquia, que permite manter os Príncipes no Poder, independentemente da sua
rotina e procedimentos.
São estados que não precisam ser defendidos e são súditos que não
precisam ser governados, pois ninguém ousaria tomar estes estados e os súditos
não ousariam revolta contra os seus senhores.
Tanto a defesa quanto a força da dominação vêem de um poder superior ao
Homem, que o aceita sem discutir e dele tira a sua felicidade.
Mas não passa em claro, sem comentar a ambição dos prelados que
fomentavam discórdia e rixas entre os barões para se fazerem úteis e manterem a
sua supremacia e autoridade.
O Papado era poderosíssimo e se impusera pela força das armas, num campo
onde a bondade e as virtudes seriam mais aconselháveis.
Capítulo XII
Dos gêneros de Milícia e dos soldados mercenários
Qualquer Principado necessita, para garantir tranqüilidade aos seus
cidadãos e sossego ao seu Príncipe, bases de sustentação.
Essas bases
são as leis que regem o relacionamento entre as pessoas, seja esta relação
particular, comercial ou de outra razão ou origem.
Mas para a
segurança são necessárias forças, com as quais o Príncipe dá proteção e mantém
a ordem do Estado.
Essas forças
podem ser próprias ou mercenárias, e ainda, auxiliares ou mistas.
As forças auxiliares ou mercenárias são perigosas, pois se mantém ativas
apenas pelo soldo. Não são dedicadas ao
Príncipe, tem ambição e servem quem melhor lhes paga.
Isto não pode trazer tranqüilidade.
Custam caras em tempo de Paz e não são muito úteis em tempo de guerra.
Já as
milícias são formadas por cidadãos, para defesa dos seus próprios bens ou interesses.
A Itália foi
prejudicada pelas hordas de mercenários que durante muito tempo por ela
circulavam e pelos capitães sem escrúpulos que infamaram o bom nome dos
verdadeiros defensores da liberdade no País.
Colocados ao
serviço de quem melhor lhes pagava, ajudaram muitos senhores sem nobreza a se
tornarem Príncipes, retalhando a Itália em múltiplas Senhorias, o que para
Niccolo era uma afronta, sendo ele partidário da união e não da fragmentação.
Capítulo XIII
Das Tropas auxiliares, mistas e nativas
Tropas auxiliares, seriam exércitos de outro país ou de outro Senhor,
colocadas ao serviço de um Príncipe para o socorrer em caso de necessidade.
Maquiavel
não concorda com a utilização destas tropas, pois as compara aos mercenários,
visto que não estariam defendendo interesses próprios, mas sim prestando um
favor. Não seriam assim uma ajuda confiável pois não colocavam o coração no
empreendimento.
Por outro
lado, a sua obediência e respeito são dirigidas a outro senhor que não aquele a
quem foram enviadas a servir momentaneamente.
Isto
equivale a dizer que, a qualquer momento podem receber ordens deste para
abortar os interesses daquele a quem foram enviadas para ajudar, se isso mais
interessar ao seu Senhor, em virtude de outras alianças ou interesses.
Todo Principado deve possuir exércitos próprios,
constituídos pelos seus próprios cidadãos, pois estes colocarão mais ardor e
maior honra pois estão defendendo o solo da sua Pátria.
Capítulo XIV
Dos Deveres do Príncipe para com as suas tropas
Segundo
Maquiavel e refletindo nesta sua afirmação, o pensamento da época em que viveu,
um Príncipe deve ter como objetivo a guerra. Inerente a este pensamento, vem a
necessidade de regulamentos e disciplina para as tropas, pois esta é a arte que
define o comandante que se espera encontrar em quem detém o Poder.
Esta atitude
é necessária, pois é através dela que os nascidos Príncipes assim se mantêm, e
os que não nasceram, a esse posto podem aspirar subir, em algum momento.
Um Príncipe
tem que manter uma constante e permanente preocupação com a sua evolução e
aperfeiçoamento nesta arte da guerra, praticando-a tanto na guerra como na paz.
Mais ainda neste ultimo caso, seja pelos atos, seja pelo simples acompanhamento
de novas idéias.
Visando manter a disciplina, deve propor exercícios aos soldados e, para
si próprio, organizar jogos e caçadas, onde alem de exercício, aprenda também a
avaliar a natureza e os lugares, visando o deslocamento de tropas, o que lhe
facilitará a defesa em caso de guerra.
Deve
conhecer a História dos diferentes países, tirando lição das ações daqueles que
no passado tenham sido considerados como autores de grandes feitos. Saber como
estes se comportaram nas batalhas e na bonança, bem como se conduziram no
caminho das vitórias e das derrotas, para poder evitar estas a si próprio.
Capítulo XV
Das razões por que os Homens, sobretudo os
Príncipes, são louvados e vituperados.
As situações
indicadas neste capítulo, têm muito a ver com a forma como o Príncipe se
comporta com os seus súditos e com os
seus amigos ou cortesãos.
Um Príncipe tem que aprender a ser mau, para poder valer-se dessa
alternativa em caso de necessidade, mas não deve usar a maldade o tempo
todo.
As atitudes
e o comportamento, as virtudes e as qualidades, estão na base das avaliações e
dos apodos que o rotularão, tais como censura, reprovação e estigma. Ou trazer
louvores e panegíricos.
A classificação vem do comportamento demonstrado, ou da forma como são
analisadas as ações. E o tratamento ou
epíteto, logo será aplicado.
É importante
que um Príncipe seja prudente, ao ponto de minimizar ou evitar os seus defeitos
e utilizar com freqüência as suas facetas positivas, como forma de garantir o
apoio e a continuidade do seu governo.
Capítulo XVI
Da Liberalidade e da Parcimônia
Quando a
liberalidade é usada apenas para granjear fama de liberal, não pode ser
considerada uma virtude mas, por outro lado, se for praticada virtuosamente e
da forma correta, será simplesmente ignorada sem trazer qualquer proveito ao
Príncipe.
Entende-se
assim, que para que possa ter fama de liberal, este deve utilizar todas as
formas e demonstrações de suntuosidade possíveis, o que sem dúvida acarretará
grandes despesas que por vezes não serão suportáveis para o erário.
Para
garantir essa fama, com os custos inerentes, terá de cobrar do Povo, pois este é que terá que pagar as despesas; serão
aumentadas as rendas fiscais, numa busca frenética de dinheiro.
Isso não
será bom para a convivência com os súditos. O Príncipe deve vigiar as suas
despesas, evitando sobrecarregar seus súditos com gravames e impostos.
DEVE EVITAR
EMPOBRECER, MAS NÃO DEVE EMPOBRECER O SEU POVO, pois isso não será uma
demonstração de bem reinar.
Assim, talvez seja mais prudente aceitar a fama de mísero ou mesquinho,
do que com a fama de liberal incorrer na odiosa e infame posição de rapinante.
Capítulo XVII
Da Crueldade e da Piedade – Se é melhor
ser Amado ou Temido
A
experiência mostra que é mais favorecido o Príncipe que é tido como Piedoso, do
que aquele tido como cruel. Mas a sensatez indica, que ele também deve saber
usar a aplicação dessa piedade.
César Bórgia
que foi considerado cruel, conseguiu não obstante a sua crueldade, levantar a
Romanha e uni-la, conduzindo-a à paz e à
fé.
Assim, somos
levados a acreditar, que se para manter seus súditos unidos e crentes for
preciso alguma crueldade ela deve ser aplicada, pois com raras excepções, este
procedimento se mostra mais de acordo com as necessidades da comunidade, do que
aqueles que, por demonstração de clemência
se tornam relapsos e deixam que a desordem se instale, com a conseqüente
violência, latrocínio, assassinato e roubo.
O Príncipe
não deve ser ingênuo, nem impetuoso ou
arrebatado; deve conter o medo e agir com equilíbrio, prudência e sentimento de
humanidade, atuando de forma a não pecar por excessiva cautela, mas evitando
que a sua exagerada desconfiança o torne inaceitável.
As perguntas
são sempre as mesmas sobre o que é melhor a um governante: Ser amado ou temido?
Para
Maquiavel, deve haver um equilíbrio entre estas duas situações. Mas na dúvida
ele aconselha que é melhor ser temido que amado se não for possível manter as
duas.
Ele considera
o indivíduo de uma forma geral, como
interesseiro, volúvel ingrato e ambicioso,
pronto para ajudar os que podem trazer-lhe alguma vantagem, enquanto esta
existir, mas pronto para abandonar o seu benfeitor, no momento em que ele tiver
queda de prestígio. O amor é um
sentimento que poucas vezes se apresenta como verdadeiro, mas o medo do castigo
é mais permanente.
No caso dos exércitos, a disciplina deve ser rígida e imposta com
dureza, pois só esta conseguirá os efeitos desejados.
O Príncipe judicioso e ponderado, sabe que” deve
amar os homens como eles desejam” , mas deve também fazer-se temer, embora
apenas o quanto for preciso ou necessário.
Deve viver com o que for seu, evitando apossar-se do que for alheio.
Deve evitar ser odiado, se não conseguir se fazer
amar.
Capítulo XVIII
De que forma os
Príncipes devem guardar a Fé da Palavra Dada
È digno de
honras e loas, o Príncipe que procura manter a Fé e viver com dignidade,
íntegro e confiável.
Evitar a
manha, o ardil e a astúcia, fazendo-se respeitar e compreender, como defensor
da integridade de caráter e da retidão nas ações.
Infelizmente
a experiência mostra que, príncipes houve, autores de grandes feitos ou grandes
obras, que nunca se preocuparam em garantir a palavra dada, transtornando a
cabeça de outros homens e abandonando os que lhes foram leais ou úteis.
As formas
conhecidas de combate, são : Pelas Leis e, Pela Força. A primeira é própria do
Homem. A segunda dos animais.
Ainda que ao
Príncipe se torne necessário por vezes, percorrer os dois caminhos, este deve
sempre usar os meios legais para dirimir as suas divergências com terceiros.
Onde não há
tribunal, impera a lei do mais forte, sendo impossível invocar justiça.
O êxito, só
pelo êxito, seja este bom ou mau, não é
o caminho.
Se o
Príncipe precisar em qualquer momento faltar à palavra dada, porque as razões
de Estado a isso o obrigam, deve fazê-lo de uma forma honrosa e não de forma
dissimulada.
As razões ou
as causas que motivam certas decisões podem mudar. E os homens com quem lidamos
também mudam, não justificando as razões por que devemos manter nossa palavra,
se eles não mantém a sua.
Não é
atitude defensável, deixar-se enganar. Mas tão-pouco será, a de tentar enganar
os outros. As formas usadas para atingir
os fins, serão sempre julgadas e, louvadas se honrosas, ou abominadas se
incoerentes ou ditatoriais. O Povo pode
parecer levado pelas aparências, mas ele sabe avaliar os resultados e os fatos.
Capítulo XIX
De como se deve evitar, ser Desprezado e Odiado.
É essencial que o Príncipe evite
as ações ou atos que o tornem vil, odioso ou desprezível aos olhos do Povo. Se
ele conseguir essa façanha terá logrado uma grande proeza, pois outros defeitos
serão menores, para o julgamento da turba.
O que mais o
torna abjeto ou execrável, é a tendência à rapacidade e à apropriação de bens
alheios, ou ao abuso das mulheres dos seus súditos.
Os homens não se sentem felizes, se lhes tiram seus bens ou a sua honra.
Mas veneram os que os ajudam a conservar estas. Sendo observadas estas premissas,
o Príncipe conseguirá conter também com facilidade, as ambições ou os excessos
de alguns dos seus cortesãos ou homens de confiança, pois o exemplo é sempre a
melhor lição.
Ser
inconstante, irresponsável, efeminado ou falho de coragem, são razões para que
se odeie um Príncipe. Este deve procurar ser visto como alguém que transparece
confiança, grandeza de alma e de caráter, ânimo e valor .
Ao julgar as ações de seus súditos, deve ser justo e manter sua sentença
irrevogável, para evitar a impunidade ou a descrença nas suas decisões. Deve
garantir uma conduta irrepreensível e linear, para que ninguém ouse pensar em
enganá-lo ou fazê-lo mudar sua opinião.
O Príncipe que conseguir criar à sua volta uma aura de honestidade e
grandeza de caráter, logrará facilidades para seu governo, pois dificilmente
alguém conspira contra quem é ilibado ou reputado, ou dificilmente alguém ataca
quem é tido como probo e reverenciado por seus dotes de grandeza e honra.
O Príncipe deve estar atento porém aos que podem atacá-lo de fora,
garantindo-se com boas armas e bons aliados. Muitas vezes as conspirações
partem dos próprios soldados, ou de oficiais ambiciosos e sem escrúpulos, que
se valem do fato da sua ascendência sobre as legiões para leválas à revolta ou
dar-lhes o Poder.
Ao Príncipe que é amado pelo povo, não devem importar os receios de
conspiração, mas ao Príncipe odiado por esse mesmo Povo, tudo e todos são
temíveis.
O ódio e o
desprezo, foram causas da ruína de alguns imperadores romanos, mas eles criaram
com suas atitudes e decisões, razões de sobra para os resultados que
culminaram, em alguns casos, com sua morte.
Capítulo XX
Se as fortalezas e muitas outras coisas
que dia a dia são feitas pelo Príncipe são úteis ou não
São várias as atitudes tomadas pelos Príncipes em relação à segurança.
Verifica-se, segundo Niccolo que, príncipes contemporâneos, para segurança do
Estado desarmaram os cidadãos, outros optaram por alimentar facções que se
digladiavam, seguindo o princípio de “ dividir para reinar”, outros ainda,
optaram por se tornar odiados, conquistando ou alimentando inimizades.
Nunca porém, antes, isso havia sido feito e ele assinala isso ao seu
Príncipe. Um Príncipe novo, não desarma os seus súditos mas, pelo contrário, os
arma se os encontrou desarmados. Claro
que esse armamento deve ser distribuído com parcimônia e conhecimento de, a
quem se entrega, pois a posse de armas de algum modo beneficia os que as têm.
Mas, desarmar os que já as possuem, significa cometer uma ofensa contra eles,
pois esse ato é uma demonstração de falta de confiança que, se aparentemente
significa tranqüilidade para agir, verdadeiramente se transforma em razão para
ódios e pensamentos de vingança.
Uma vez consumada a conquista de um novo estado, haverá necessidade de
desarmar alguns, que se tenham mostrado hostis mas, sem exageros; mesmo os que
colaboraram precisam ser amaciados e, para isso, devem ser doutrinados.
O ideal, para o bom andamento das instituições, é que com o tempo,
apenas os soldados do Príncipe seja detentores das armas. Internamente,
movimentos não existirão, se o Príncipe for correto no seu governo.
Para inibir agressões externas, tem sido hábito dos Príncipes, construir
muralhas e fortalezas, constituindo estas um abrigo, em caso de ataques não
previstos, tanto para o Príncipe como para o seu povo.
Capítulo XXI
O que a um Príncipe convém realizar
para ser estimado.
Para que um Príncipe possa chamar a si a estima e admiração do seu povo,
deve realizar grandes empreendimentos e dar ele próprio, grandes e bons
exemplos.
O livro cita Fernando de Aragão, Rei de Espanha, como um rei renascido,
pois por si próprio se tornou, de um rei fraco, no primeiro rei cristão, pela
fama e pela glória que soube captar através de um bom reinado.
Um grande Príncipe deve aparecer como defensor das virtudes e dos
virtuosos, bem como protetor das artes e dos artesãos. Deve incentivar a que os
seus cidadãos exerçam livremente e com proveito para si próprios e para a
comunidade, todas as suas habilidades, atividades ou capacidades, sejam elas agrícolas, do
comércio ou de serviços.
Procurará premiar, os que se sobressaírem no contexto geral dessas
atividades, de forma a fazer crescer a vontade de fazer bem, entre todos. Isso
aumentará a riqueza dos cidadãos, da cidade ou do Estado.
Com o dinheiro que daí resulta, poderá manter exércitos, patrocinar
artes e festividades, mantendo-se com dignidade, como grande incentivador do
progresso e da riqueza dos seus concidadãos.
Capítulo XXII
Dos Ministros dos Príncipes
Uma das
formas que o Príncipe tem de demonstrar a sua sagacidade e sabedoria, é através
da forma de escolher os seus ministros, pois eles irão exercer a autoridade do
Príncipe nos seus mandatos.
O Príncipe deve conhecer bem os seus ministros e acompanhar a forma como
eles se desencumbem da sua responsabilidade.
Um bom Ministro não deve pensar em si próprio, mas sim nos interesses do
seu Príncipe e do seu povo. Não deve desperdiçar o tempo do seu senhor com
questões fora da esfera dos negócios do Estado, nem questionar as ações dos
seus colegas de outras pastas. Evitando polêmicas que possam interferir no
relacionamento interno dos seus ministérios.
O Príncipe,
para garantir a colaboração de um bom Ministro, deve também pensar nele,
honrando-o e fazendo-o partilhar das riquezas que ele ajudar a acumular, de
forma a que ele se possa manter íntegro e interessado no seu cargo. Evitando
porém que ao receber os favores, o ministro modifique o seu caráter, passando a
ambicionar sempre mais honrarias e mais favores ou riquezas.
Quando o
relacionamento entre o Príncipe e os seus Ministros se estabelece nos
fundamentos aqui indicados, um clima de confiança se instala e podem confiar
uns nos outros, para benefício de todos e progresso do Reino.
Capítulo XXIII
De Como se evitam os aduladores.
Em todas as cortes se podem encontrar aduladores, pois a loa faz parte
do gênero humano e há sempre os que pensam em tirar partido desse lado
negativo, ou fraqueza do ser humano. A forma mais correta de um Príncipe fugir
à adulação, é tornar público e corrente que só lhe darão prazer, os cortesãos
ou amigos que lhe falarem a verdade, pois esta não será nunca para si uma
ofensa, mesmo que seja dolorosa. Por outro lado, aqueles que usarem de falsas
verdades ou mentiras lhe serão ofensivos.
Um Príncipe judicioso, sempre escolherá para conviver, no seu estado,
homens sábios e circunspectos, aos quais deve dar o direito de lhe falarem
sempre a verdade, ainda que possa limitar essa verdade apenas às coisas que
lhes forem perguntadas.
Todo o Príncipe precisa de Conselheiros e ele próprio deve saber
aconselhar-se, mas nunca deve deixar que o aconselhamento seja feito segundo a
vontade dos outros. Deve guardar para si o direito de solicitar aconselhamento
e só receber conselho para o que ele demandar.
Deve porém fazer bom e bastante uso do aconselhamento, sabendo perguntar
muito e ouvir com paciência, toda a verdade sobre o que for perguntado.
Capítulo XXIV
Por que os Príncipes de Itália perderam
seus Estados
Se o
Príncipe Novo, tiver o cuidado de estudar atentamente as coisas passadas e o
resultado das decisões então tomadas, tirará muito proveito deste seu estudo e
aparecerá como tendo grandes conhecimentos e uma grande ascendência, o que lhe
garantirá mais confiança e maior tranqüilidade na condução do Estado.
O Príncipe
que chegou de novo, é muito mais vigiado e criticado nas suas ações do que um
Príncipe hereditário. Se essas ações aparecem como resultado de reais virtudes,
entram mais fundo e mais rapidamente no coração dos homens, podendo atrair mais
rapidamente também, a sua amizade e garantindo a sua fidelidade, mesmo sem a
antigüidade do sangue.
Citados os
exemplos do Rei de Nápoles e do Duque de Milão, senhores que perderam os seus
estados, é apontado nestes um defeito comum, em relação aos feitos de armas.
Foram hostilizados pelo povo, porque não souberam controlar os grandes e poderosos aos quais
vieram a sucumbir, apesar de comandarem estados poderosos, capazes de armar
exércitos suficientes à sua defesa.
Esses
príncipes não podem acusar a sorte pela perda dos seus domínios, pois eles
próprios cavaram a sua ruína, não se precavendo em momentos bonançosos para
enfrentar tempos mais adversos. Quando estes chegaram, estavam incapazes de
esboçar defesa e, em vez desta escolheram a fuga ignominiosa como meio de salvação.
Só serão válidos e frutuosos os meios de defesa que são conduzidos por
nós próprios e com o nosso valor.
Capítulo XXV
De Quanto pode a Fortuna nas coisas humanas e de
que modo se deve resistir-lhe.
Segundo
Maquiavel, “ A Fortuna (ou sorte) pode influenciar metade das nossas ações, mas
assim mesmo, nós temos o dever de ser capazes de conduzir a outra metade” .
O Poder da boa ou má fortuna é mais forte onde não existir organização,
ou onde não houve previsão ou provisão para enfrentá-la.
Lutando por
modificar a sorte e não se deixando influenciar por ela, podem os homens
conseguir felicidade e comandar os seus destinos.
É de melhor
aviso ser impetuoso, que prudente em demasia, porque sendo a sorte uma mulher,
a única forma de dominá-la é pelo arrebatamento.
É do
conhecimento geral, que a sorte bafeja sempre os que a tentam constantemente e
em freqüentes ocasiões, sem se deixarem abater pelas ações mal sucedidas, ou
pelas incursões negativas.
Capítulo XXVI
Exortação ao Príncipe para livrar a
Itália das mãos dos Bárbaros.
São maus para a Itália os tempos que vivemos, escreve Nicollo Maquiavel
ao seu Príncipe.
Mas aquele que, sendo prudente e valoroso, tomasse
a seu encargo estabelecer uma nova ordem na nossa terra, teria honras, fama e
prosperidade.
São ainda
palavras de Nicollo “ Neste momento em que a Itália está mais escravizada do
que estiveram os Hebreus, mais oprimida do que os Persas, mais desunida que os
Atenienses, sem chefe, sem ordem, espoliada e invadida, ela roga a Deus que lhe
envie alguém que a liberte das atrocidades dos estrangeiros” .
Com isso ele
pretende exortar o seu Príncipe a assumir a grande tarefa de libertar ,unir e
salvar a sua Itália, pois segundo ele são tarefas com esse alcance que dão
grandeza e reputação a um Príncipe Novo.
Cita o valor
dos homens da sua península, que apenas esperam que alguém valoroso e honrado
se prontifique a liderá-los para a grande cruzada que seria a libertação da
Itália.
Aponta a boa
vontade do Criador em dar apoio a esse gesto, que contaria também com o apoio
da Igreja. Termina com os versos de Petrarca:
Ao ler o livro, discordamos da corrente
que ligou o nome do autor à raiz de uma palavra que significa : astúcia, má-fé
e velhacaria.
Em alguns momentos do livro, ele pode até
dissertar sobre esses temas, mas sem fazer a sua apologia. Usou-os apenas como
grande conhecedor que devia ser da política e do ser humano, bem como das
práticas nestes campos, inerentes á época.
Como diplomata, conhecia os meandros e
os usos das várias cortes Européias e Italianas, com as quais estivera em
contato e, ao escrever para uso do seu príncipe, uma série de missivas onde
assuntos relacionados à sobrevivência de um governante eram tratados, é justo
pensar que um pouco de prosa sobre astúcia teria que ser usada, pois esta ainda
é hoje um ponto de apoio da política e da diplomacia.
Nos capítulos onde ele aborda as leis, a
justiça e o bem estar do povo, parece-nos que se apresenta como um sociólogo
interessado em fazer vingar estas práticas, em vez das outras que ele cita, por
serem correntes e praticadas, mas que também condena.
A sua forma de escrever, de abordar os
assuntos, de se expressar ou até a franqueza de algumas propostas, devem ser
analisadas tendo em conta a época e os seus costumes, bem como as práticas
então aplicadas na governação.
Achamos
este livro uma excelente e educativa peça, útil a qualquer um que se
interesse pela lei, sua aplicação e bem estar social.


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