Piratas e Corsários 

No século XVII, os piratas aterrorizaram os mares. Seu alvo principal eram os galeões espanhóis cheios de ouro do Novo Mundo e foram instrumentos de uma luta entre nações.

Na verdade, a pirataria não era novidade na Europa daqueles tempos de expansão econômica e marítima., pois a origem da pirataria remonta à Antiguidade. Não se pode precisar uma data exata para o seu surgimento, mas ela deve ter aparecido no mesmo momento em que se desenvolveu o comércio marítimo no mar Mediterrâneo e Egeu, durante o século 13 a.C. Aliás, a palavra "pirata" vem do grego "peirates" e designava o indivíduo que procurava sua fortuna por meio da aventura no mar. Vale lembrar que já nessa época os piratas praticavam o sequestro de pessoas a serem libertadas mediante pagamento de resgate. O caso mais célebre é o de ninguém menos que o jovem Júlio César, futuro fundador do Império romano. O barco em que César viajava para a ilha de Rodes foi capturado e os piratas resolveram pedir por ele 20 talentos de ouro. Segundo biógrafos romanos, Júlio retrucou que poderiam pedir 50 e o resgate foi pago. Uma vez em liberdade, o futuro imperador armou uma frota, perseguiu seus sequestradores, prendeu-os e os crucificou. A pirataria nos tempos antigos foi citada no Egito, na Grécia, e até no império romano, como mostrámos atrás. De acordo com Konstam, um registro da ação de piratas vem do Egito Antigo, no século 14 A.C - quase 3,5 mil anos atrás. Os egípcios empreenderam duas guerras contra o que eles chamavam povos do mar: a primeira, no quinto ano do rei Merneptá (1236 -23 a.C.); a segunda, no reino de Ramessés III (C. 1198-66 a.C.). As tentativas de identificação dos povos do mar listadas em documentos egípcios são: Ecues (Ekwesh), um grupo de gregos da Idade da Bronze (Aqueus; Aiaua em textos hititas); Teres (Teresh), Tirrênios (Tyrsenoi), conhecidos dos gregos como marinheiros e piratas da Anatólia, antepassados dos etruscos; Luca (Luka), um povo litorâneo da Anatólia Ocidental, conhecido também das fontes hititas; Serdém (Sherden), provavelmente sardenhos (os Serdem agiram como mercenários egípcios na Batalha de Cadexe, em 1299 a.C.); Seceles (Shekelesh), provavelmente unidos com a tribo siciliana chamada Sículos; Pelesete, designado para identificar os filisteus, que talvez tenham chegado de Creta e foi o único grupo dos povos do mar a se estabelecer permanentemente em Palestina. Identificações adicionais de outros povos do mar mencionados nos originais são muito mais incertas, dizem que os povos do mar são uma suposta confederação de povos marinheiros que atacaram o Egito Antigo antes do Colapso da Idade ... voltaram para a pirataria ou que se tornaram refugiados e ligados a desastres naturais. Em 1281 aC, Ramsés capturou os piratas do mar de Sherden que se tornaram uma grande ameaça aos negócios marítimos do Egito Antigo. (Grimal 1992, 250–253). Ramsés resolveu pôr um fim a isso com um cavalheirismo exemplar e um grande plano estratégico. Ele colocou navios e tropas em pontos críticos ao longo da costa e esperou pacientemente que os piratas atacassem.

 

Quando seus barcos se aproximaram, eles foram pegos de surpresa em uma feroz batalha marítima. (Tyldesley 2000, 53). Durante a Idade Média, a pirataria teve nos vikings os seus mais ferozes praticantes, atacando embarcações e aldeias, sobretudo na Inglaterra. Já ao fim dos tempos medievais, quando a República de Veneza monopolizou o comércio no Mediterrâneo, tornaram-se comuns os ataques de piratas sarracenos, nome com que os europeus designavam genericamente os muçulmanos. Mas também os ingleses, franceses, holandeses, irlandeses e árabes se dedicaram à tarefa de saquear riquezas de navios em alto-mar. E embora sempre tenham estado sujeitos a severas punições, houve uma época em que essa atividade foi estimulada por governos. No século XVI, os ingleses sentiram-se ameaçados pela Armada espanhola, com suas naus equipadas do mais moderno em matéria de armas de fogo. A Espanha conseguiu bloquear o tráfego comercial marítimo entre as Ilhas Britânicas e os Países Baixos, pelo que, para dar o troco aos espanhóis, a Inglaterra criou e manteve durante vinte anos uma verdadeira frota mercenária: os corsários, navegadores aos quais outorgavam cartas de corso (do latim cursus, viagem por mar). Tratava-se, na verdade, de autorizações para roubar: as cartas permitiam que eles abordassem os galeões espanhóis que traziam para a Europa as riquezas das colônias do Novo Mundo.

O cenário era o mar das Antilhas, na América Central. “A vantagem para os ingleses é que as frotas que levavam os tesouros espanhóis tinham data marcada para sair e rota conhecida, o que facilitava o trabalho dos piratas. A rigor, a Inglaterra não era a única nação cujo comércio exterior se ressentia da presença espanhola nos mares, e por isso recorria aos corsários. A França, por exemplo, também se valia dessa arma.

 

A diferença é que a Inglaterra soube utilizá-la como ninguém, até porque alguns dos mais célebres piratas eram súditos de Sua Majestade Britânica. O melhor exemplo disso foi o audacioso Francis Drake, que entre 1577 e 1580, com o apoio da rainha Elizabeth I, realizou uma viagem de circunavegação do mundo em seu navio The Golden Hind, passando pelo estreito de Magalhães, que liga no sul da América o Atlântico ao Pacífico, e aproveitou para saquear a costa do Pacífico e capturar o ouro, a prata e as pedras preciosas dos galeões espanhóis. Ao regressar à Inglaterra, foi recebido com todas as honras pela rainha e condecorado com o título de Sir.

Corsários, flibusteiros, bucaneiros ou pura e simplesmente piratas, financiados por governos ou por ricos comerciantes, tinham sempre um único objetivo, o qual era fazer fortuna

Qualquer marinheiro que embarcasse num navio pirata sabia, por exemplo, que sem presa não haveria paga. Por isso, eram gente disposta a tudo. Quando o capitão do navio finalmente conseguia arrebanhar a tripulação de que precisava para zarpar, estabelecia as regras para a divisão do produto do saque. Os interessados ficavam então sabendo que, terminada a pilhagem, as mercadorias seriam vendidas; calculado seu valor total, deduziam-se as despesas de viagem (um terço era pago a quem havia financiado o, digamos, empreendimento) e o restante era repartido. Ao capitão, naturalmente, cabia a parte do leão – algo como um terço do produto do saque; os marinheiros de primeira viagem ficavam com os trocados.

Veterano ou novato, o marinheiro que primeiro gritasse “vela à vista” receberia 100 moedas. Se houvesse combates e algum marinheiro saísse mutilado, seria indenizado: quem perdesse um olho ou um braço recebia 600 moedas; a perda de um dedo (do pé ou da mão) era recompensada com 100 moedas. Tais obrigações deviam ser cumpridas à risca pelo capitão; em contrapartida exigia-se que os marinheiros não se acovardassem nem se embriagassem na iminência de uma abordagem, o que apesar de tudo, era comum. Para saber se um marinheiro estava ou não bêbado, submetia-se o suspeito à prova de andar em linha reta – e não se admitia culpar o balanço do mar pelos ziguezagues.

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Trechos de um depoimento deixado por um pirata anônimo, citado pelo historiador Edward Ritchie, da Universidade da Califórnia, dão uma ideia do que podia ser a vida de pirata:

“Muitas são as misérias que os marinheiros enfrentam quando adoecem, sendo poucos os meios de se reconfortarem, pois então não podem buscar a carne e a bebida que acham que lhes farão bem. E, quando o marinheiro morre, é ‘enterrado’ rapidamente, poupando aos amigos e conhecidos o trabalho de ir à igreja e mandar dobrar os sinos (…) Em lugar disso eles apenas o costuram num cobertor velho ou num pedaço de lona, amarram em seus pés duas ou três balas de canhão e o lançam ao mar”. Havia ainda problemas mais prosaicos. Por exemplo, o constante contato com a água salgada decompunha as roupas rapidamente e os piratas se viam obrigados a usar as sedas e brocados que haviam pilhado – e que não eram propriamente os trajes mais adequados para o clima e o serviço.

Alguns piratas bem-sucedidos, tinham prêmios adicionais. Além de Sir Francis Drake, houve o caso do inglês Henry Morgan. No comando de uma frota que chegou a ter 36 navios, ele percorreu o mar das Antilhas durante dezessete anos. Mas em 1672 foi preso e reconduzido à Inglaterra. Ali, no entanto, foi feito cavaleiro e nomeado governador da Jamaica, com a incumbência de reprimir a atividade de seus ex-companheiros. Morgan morreu em 1688, aos 53 anos, em Santa Paz e cercado de todas as homenagens.

Foi por essa época, no final do século XVII, que as colônias inglesas, francesas e holandesas nas Antilhas começaram a atrair aventureiros de todo tipo. Como não tinham terras e a economia colonial girava em torno de plantações que utilizavam mão-de-obra escrava, esses forasteiros acabaram confinados a alguns povoados. Por força do isolamento, organizaram-se em confrarias para tentar a sorte no mar, dedicando-se também à pirataria. Como algumas dessas colônias eram pobres, seus governadores, sem meios de combater os piratas, não tinham outra saída senão aliar-se a eles. Por isso, alguns portos antilhanos, como Port Royal, Anguila e a ilha de Tortuga, transformaram-se em célebres esconderijos de piratas.

 François L’olonnais

O francês Jean David Nau foi vendido como escravo quando era criança, em meados dos anos 1600. Com o fim de seu “contrato”, no Haiti, ele assumiu o codinome François L’olonnais e passou a saquear navios mercantes da Espanha e Índias Ocidentais (atuais Bahamas e Antilhas) nas águas do Caribe. Foram anos e mais anos de carreira, até que seu navio encalhou na costa do Panamá, durante uma fuga. Obrigado a desembarcar em busca de ajuda, junto com sua tripulação, o capitão e seus marinheiros acabaram capturados por índios da tribo dos Kuna, conhecida pelo canibalismo.  Pelas mãos dos nativos, conheceu um fim tão macabro quanto o que promoveu ao longo de sua carreira.

 Nicholas Brown, o Grande Pirata

O inglês Nicholas Brown entrou para a história com o pomposo apelido de “o Grande Pirata”, depois de fazer fama saqueando navios ingleses, espanhóis e portugueses — a maioria no litoral jamaicano —, no início do século 18. Na esperança de que ele parasse de cometer seus crimes, foi-lhe concedido um “perdão real”. Não funcionou. Logo, o capitão estava na ativa novamente. Caçado pelo governo jamaicano, foi traído por um seguidor e morreu em 1726, por conta de ferimentos ao resistir à prisão.

 Edward Low

Outro pirata de origem inglesa, que teve uma infância pobre, na Londres natal, onde se acostumou a praticar pequenos furtos desde cedo. Ao se casar, ainda jovem, Edward Low se mudou com a esposa para os Estados Unidos, em busca de melhores oportunidades. Mas, ao perder a mulher, que morreu no parto, voltou a cometer crimes, converteu-se em pirata e se tornou um dos saqueadores mais famosos de sua época. De hábitos discretos, mantinha uma pequena frota de embarcações e queimava os navios saqueados. Seu fim ainda é um mistério. Alguns acreditam que o capitão possa ter naufragado durante uma tempestade na costa brasileira, outros apostam que foi vítima de um motim. Mas existem outras teorias. Ninguém sabe qual é a verdadeira história.

 Roberto Cofresí

O verdadeiro Pirata do Caribe não foi Jack Sparrow, nas este porto-riquenho, de Cabo Rojo. Considerado um Robin Hood dos mares, ele roubava ouro dos navios espanhóis para dar aos pobres. Foi executado em 1825, aos 33 anos.

Henry Every

Atuou como pirata por um período de apenas dois anos, nos oceanos Atlântico e Índico. Mas o suficiente para ser considerado um dos mais traiçoeiros de todos os tempos. Com grande técnica em emboscadas e em navegações de águas turbulentas, “Long Ben” (como era conhecido) foi responsável por um dos ataques mais lucrativos da pirataria: cerca de 78 milhões de dólares, em valores de hoje, que lhe teria proporcionado uma aposentadoria tranquila. Depois disso, nunca mais foi visto.

 William Kidd, Capitão Kid

Oficial da Marinha inglesa, o escocês William Kidd desertou em 1695, com navio e tudo, quando atuava como corsário, tornando-se um dos mais célebres piratas da época. Ganhou o respeito de sua tripulação devido a um feito gigantesco: o ataque às embarcações da East India Company. Ao descobrir que estava sendo caçado por isso, Kid escondeu uma parte de seu tesouro em uma ilha. No entanto, o capitão não teve nem tempo de usá-lo como barganha: capturado em Boston, foi levado à Inglaterra para julgamento. Condenado à execução, continuou famoso, após a morte, por conta de tesouros que teria escondido algures.

 Sadie, a Cabra

Quando se fala em piratas, logo imaginamos nomes como Edward Teach (o Barba Negra), Henry Morgan e Francis Drake, alguns ratos dos mares de verdade que fizeram história na navegação, além dos personagens do cinema, como Capitão Gancho e Jack Sparrow. Mas também existiram saqueadoras femininas de navios, mulheres igualmente corajosas e implacáveis, como a americana Sadie Farrell, que aterrorizou seu país em meados dos anos 1800. Conhecida como “Sadie, a Cabra”, a moça começou sua trajetória de ladra ainda em terra firme. Era líder de um grupo de ladrões das ruas de Nova Iorque no final do sec. XIX. Em 1869 deixou as ruas para se dedicar a piratear barcos que transitavam no canal de West Side em Manhattan. Com o seu grupo de delinquentes percorriam o rio Hudson e invadiam as aldeias ribeirinhas. Sequestravam alguns habitantes e exigiam resgates, quando estes não eram pagos os reféns eram atirados às águas. Mas logo conquistou seu primeiro navio, e não parou mais de cometer crimes nos rios Hudson e Harlem, em Nova York. Conhecida como sádica, costumava golpear suas vítimas na cabeça, sem qualquer tipo de piedade. Sua marca pessoal mais distinta era colocar seus prisioneiros para andar na prancha em seu barco, literalmente.

Rainha Teuta da Illyria

Foi rainha da tribo Ardiaei, um território que hoje corresponde à Croácia.

Durante a sua curta regência de 4 anos encorajou a pirataria. Os seus corsários chegaram a dominar o mar Adriático. O seu reino tornou-se muito rico e poderoso graças aos saques de barcos romanos, gregos e fenícios.Em 227 AC, após uma guerra de 2 anos, perdida para os romanos, Teuta foi deposta do seu trono e a história de uma mulher outrora poderosa, perdeu-se no tempo.

 Jacquotte Delahaye

Filha de um francês e de uma haitiana. Não há registo preciso do seu nascimento, viveu durante o sec. XVII e ficou sem os pais muito cedo. Tinha um irmão deficiente, e para tratar dele disfarçou-se de homem e tornou-se pirata nos mares das Caraíbas. Após ter vivido muitos anos como homem, assumiu-se como mulher. Era descrita como sendo possuidora de uma beleza invulgar. Por ser impiedosa e ter cabelo ruivo, recebeu o epíteto de “A Morte vermelha ”.Morreu por volta de 1656 numa batalha quando defendia uma pequena ilha das Caraíbas que havia conquistado uns anos antes.

 Jeanne de Clisson

Nasceu numa família nobre francesa no ano de 1300. Casou-se pela primeira com 12 anos. Após a morte do seu marido, casou uma segunda vez com Olivier de Clisson, um bretão que durante anos combateu a Inglaterra.

Em 1341 começa a Guerra dos Cem Anos e, dois anos depois, Olivier, por denúncia de um companheiro de armas Charles de Blois, é acusado de traição ao Rei de França Filipe VI. Foi decapitado em 2 de Agosto de 1343. Jeanne jurou nesse dia que vingaria a morte do seu marido.

Vendeu as terras que lhe pertenciam e arregimentou um pequeno exército para combater as forças pró-francesas da Bretanha. Quando a situação em terra começou a complicar-se adquiriu 3 navios de guerra. Mandou pintar os navios de preto e colocar velas vermelhas. A sua pequena frota começou a ser chamada pelos ingleses de “Black Fleet”. Patrulhava as águas do Canal da Mancha, seu objetivo era capturar navios franceses, especialmente da frota de Filipe VI. Conta-se que as suas tripulações eram impiedosas e executavam tripulações inteiras, deixando vivos apenas 1 ou 2 tripulantes, para que contassem ao rei quem os tinha capturado. Jeanne ficou com o epiteto de “A Leoa de Brittany”. Os acordos que estabelecera com os ingleses garantiam-lhe abastecimento e proteção.

Foi pirata durante 13 anos. Em 1356 casou com o tenente inglês Sir Walter Bentley. Viveu um resto de vida em tranquilidade no castelo de Hennebont em território francês aliado à coroa inglesa. A vingança sobre Charles de Blois nunca foi consumada. Ele morreu num combate em 1364 e mais tarde foi canonizado pela Igreja Catolica.

Quanto a Jeanne, nada mais se soube da sua vida e tornou-se uma lenda.

Anne Dieu-Le-Veut

 
Anne Dieu-Le-Veut também chamada de Marie-Anne ou Marianne era uma pirata francesa. Ao lado de Jacquotte Delahaye, ela era uma das poucas mulheres bucaneiras. Enquanto Delahaye era provavelmente ficcional, Dieu-le-Veut era real; no entanto, muitas de suas façanhas são invenções de escritores posteriores. Nasceu na Bretanha em 1661. Por motivo de roubo, terá sido deportada para a ilha Tortuga, o paraíso da pirataria.

Casou com um pirata chamado Pierre Lelong, que foi morto em 1690. No ano seguinte torna a casar, desta vez com Joseph Cherel que morreu em duelo no ano de 1693.

Anne para vingar a morte do marido, desafiou Laurens de Graaf para um duelo. Graaf recusou desembainhar a espada contra uma mulher. Preferiu pedi-la em casamento, ela aceitou e casaram em 28 de Julho de 1693.

Anne começou a acompanhar o seu marido nas expedições de pirataria. Era tida como corajosa e cruel, comandava o navio e a tripulação em conjunto com Graaf. Em 1693 tomam a Jamaica. Como reconhecimento, o rei de França atribuiu ao seu marido, o título de Chevalier do Reino. Em 1695 os ingleses retaliam e Anne e os seus filhos são feitos reféns. Em 1698 a França paga um resgate e eles são libertados.Juntamente com Laurens de Graaf acabaram por ir viver para o Louisiana, que na altura era uma colónia francesa.

Do resto da sua vida, não existem registos, sabemos apenas que morreu em 1710.

Sayda El Horra

Nascida no ano de 1495 em Barraxe, província de Xexuão a norte de Marrocos, era filha do alcaide da cidade e da sua esposa castelhana. Diziam que era detentora de grande inteligência e que recebera formação dos maiores estudiosos do seu tempo. Em 1510 casou-se com Mohamed Al- Mandari, o alcaide da cidade de Tetuão.

Após a morte do seu marido, Sayda montou uma frota que controlava o tráfego naval na área de Gibraltar. Os corsários de El Horra causaram grandes prejuízos aos navios portugueses que faziam a rota para Ceuta, Tanger, Arzila e Alcácer-Ceguer.

O seu sucesso, levou o poderoso rei de Fez a pedi-la em casamento. Após o casamento o rei encarregou-a das relações com a coroa portuguesa. Após um ano foi destituída das funções através de uma intriga engendrada pelo seu irmão em conluio com o governador português de Ceuta, Afonso de Noronha. Terá morrido na sua terra natal em 1542.

 Ching Shih

 

Ching Shih, também conhecida como Cheng I Sao, foi uma importante pirata que atuou durante a metade de dinastia Qing na China, aterrorizando o mar da China no início do século XIX. Ela comandou, pessoalmente, mais de 300 juncos tripulados por 20 000 a 40 000 piratas — homens, mulheres e até crianças.Guerreou com os impérios da época, como o Império Britânico, o Império Português e a dinastia Qing. Ela foi uma de poucos capitães piratas a se aposentar da pirataria e é considerada como a pirata mais bem sucedida da história. Ching Shih (ou Zheng Shi) foi uma prostituta chinesa que se tornou uma poderosa pirata, controlando a infame Frota Bandeira Vermelha. A frota cresceu sob o seu comando, com reservas de saque em expansão e um sistema organizado de negócios. Por fim, Ching Shih procurou a anistia quando oferecida pelo governo chinês, mas não sem antes negociar para manter as riquezas e o poder que ganhou como senhora pirata.

Pouco se sabe sobre o início da vida de Ching Shih. Nasceu na província de Guangdong, na China, em 1775, e seu nome de nascimento era ShiI Xiang Gu. Ela se tornou uma prostituta que trabalhava em um bordel flutuante em Cantão. Em 1801, o pirata Zhèng Yi, que comandou uma frota de navios chamada “Red Flag Fleet”, notou a beleza de Ching Shih, e desejava estar com ela. Há vários relatos de como eles realmente vieram a ficar juntos. Segundo alguns, Zhèng Yi enviou um ataque e ordenou-lhes que pilhassem o bordel. Ele pediu que lhe trouxessem Ching Shih, sua prostituta favorita. Os homens fizeram o que lhes foi ordenado, e Zhèng Yi e Ching Shih casaram. Em outros relatos, Zhèng Yi simplesmente pediu Ching Shih em casamento. Ela concordou com sua proposta, desde que tivesse algum poder dentro de sua organização, e receberia uma parte igual de sua pilhagem. Embora os relatos variem de como eles realmente vieram a ficar juntos, Ching Shih e Zhèng Yi começaram a comandar a Frota da Bandeira Vermelha juntos.

 Anne Bonny

Anne nasceu na Irlanda, mas sua família se mudou para o Caribe quando ainda era criança. Ela cresceu nas Bahamas cercada por piratas e, apesar de ter um pai comerciante e bem de vida, acabou sendo deserdada por se casar com um fora-da-lei, chamado James Bonny.

Alguns anos mais tarde, Anne Bonny conheceu o renomado pirata Calico Jack e fugiu com ele, virando parte de sua tripulação. Em 1720, o navio deles foi atacado pela Marinha Real. Bonny declarou que estava grávida e teve sua condenação adiada – ela acabou sendo perdoada e viveu até aos 93 anos. Suas últimas palavras para Calico Jack teriam sido: “Se você tivesse lutado como um homem, não teria que morrer feito um cão”. 

Mary Read

Passou boa parte de sua vida disfarçada de homem. Fez parte do exército britânico e da Companhia das Índias. Quando a tripulação do navio em que ela trabalhava se amotinou, Mary, disfarçada de Mark, se tornou pirata e parte do time de Calico Jack – a mesma tripulação de Anne Bonny, inclusive.a própria Anne Bonny teria se interessado por Mark, que em razão disso acabaria revelando sua verdadeira identidade. Quando o navio foi capturado, Read também revelou estar grávida de um prisioneiro que era seu amante e escapou da condenação à morte. Não teve, porém, tanta sorte: morreu em uma prisão jamaicana por complicações da gravidez.

Fomentada pelas políticas restritivas Chinesas e pelo financiamento Vietnamita, a pirataria ao longo da costa do Sul da China explodiu ao ponto onde associações de várias centenas de pessoas e várias dezenas de juncos (embarcações tradicionais Chinesas) emergiram. Porém, apesar desse terreno fértil para os piratas se tornarem organizados, nenhum comandante das inúmeras associações despontou entre dez ou doze líderes em potencial.

No final do século XVII, os piratas Chineses estavam servindo ao Rei do Vietnã como corsários (navios de guerra a serviço de um país com o objetivo exclusivo de pilhar navios de outros países). Essa estranha parceria teve origem a partir da Rebelião de Tayson, a qual vinha assolando o país. Na verdade, o Vietnã já vinha atravessando uma pesada crise desde 1717. Mesmo em 1789, quando os rebeldes conseguiram unificar e tomar o controle do reino Tailandês, a batalha por um herdeiro legítimo continuou. Então, em 1792, o novo governante Tayson, a fim de fortalecer o reino, tomou para o seu serviço os piratas da fronteira Sino-Vietnamita.

O declínio da marinha Ming permitiu o crescimento da pirataria ao longo da costa chinesa. Piratas japoneses - ou wokou – começaram a saquear navios chineses e comunidades costeiras, apesar de grande parte da pirataria ter sido também realizada por chineses nativos.

Em vez de montar um contra-ataque, as autoridades Ming optaram por encerrar as instalações costeiras e matar os piratas de fome; mas o mar da China não ficaria completamente desprotegido, pelo contrário, apesar da atividade comercial marítima passar a ser considerada desonrosa novamente, quando os portugueses chegaram ao litoral chinês, a marinha de guerra estava em franca expansão.

Cada província costeira chinesa, governada por um representante direto do imperador, então chamado de Mandarim, possuía sua própria marinha de guerra que, por sua vez, patrulhava uma zona restrita, possibilitando a cada armada não tardar mais do que três a quatro dias para retornar a primeira cidade por que havia passado.

 Coxinga

Grandes histórias sobre piratas aconteceram em meados do século XVII,  na Ásia, mais especificamente na China e arredores, onde as exóticas especiarias atraíam mercadores de todo o mundo.

Koxinga ou Coxinga é o nome ocidental de Zheng Chenggong, que foi um líder militar no final da dinastia chinesa Ming. Ele foi o militar que lutou contra os holandeses pela posse de Taiwan em 1662.  Em 'Rei Pirata - Coxinga e a Queda da Dinastia Ming', Jonathan Clements conta, de maneira surpreendente, a história de Coxinga, mostrando como os verdadeiros piratas agiam nos mares que rodeavam a China, o Japão e a Índia. A mãe de Coxinga era um samurai, seu pai, o pirata mais rico do mundo. Criado em um palácio na costa, foi treinado por espadachins e educado por filósofos chineses. Cercado por invasores e traído por sua família, estabeleceu a verdade para uma dinastia decadente. Aos 22 anos, ele era o líder da resistência, aos 30, era um príncipe. Mesmo depois de sua morte, ainda derrotou inimigos que o adoravam como um deus. Fiel ao imperador Ming, exilado, Coxinga conduziu uma campanha prolongada contra os manchus que dominaram a China em 1644. Lutou com vantagens devastadoras, mas acabou derrotado e tomou Taiwan para si. Sua vida foi repleta de batalhas, profecias e escândalos. A sua história' é cativante, e nos transporta para uma época importante da história e cultura chinesas e nos mostra os bastidores do início das grandes navegações e o descobrimento das lucrativas rotas marítimas que tanto despertavam desejo pelo poder.

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CORSÁRIOS

O saque, a pilhagem e o apresamento de embarcações e povoados vulneráveis há séculos têm sido realizados por grupos organizados, atuando sob as ordens de um soberano ou de forma independente. O termo pirataria define uma atividade autônoma, sem qualquer consideração política ou razões de estado (comerciais ou estratégicas), já o chamado corso integrava uma política deliberada de interceptação de carga comercial e disputa por territórios entre estados legais. Ocorria de forma intermitente em consequência do conflito de interesses de nações com algum poderio naval. Embora a intensificação das guerras de corso significasse um acirramento do conflito entre os estados, os ataques não cessavam necessariamente em tempos de paz. Muitas vezes, corsários e piratas se confundiam, pois a pilhagem facilmente saía do controle dos soberanos que a legitimavam. A partir do século XV, com as descobertas marítimas, tais atividades deslocaram-se do mar Mediterrâneo para o oceano Atlântico. Seu apogeu deu-se nos séculos XVII e XVIII, quando a Europa passava por intensa expansão da atividade marítima. Alguns corsários conquistaram uma posição bastante influente frente a seus soberanos, caso do inglês Francis Drake, que viveu na segunda metade do século XVI. Foi nomeado vice-almirante britânico depois de anos infernizando os espanhóis em suas possessões americanas e desempenhar um papel de destaque na batalha que derrotou a até então Invencível Armada, garantindo para os ingleses a supremacia dos mares. Durante o episódio, chegou a aliar-se a escravos refugiados no Panamá em uma operação que terminou na pilhagem da caravana que transportava a carga anual de ouro peruano. Muitas vezes, corsários presos pelos inimigos a quem atacavam, contavam com um tribunal específico para determinar se estavam a serviço de um soberano ou se agiam por interesse próprio, em busca de lucro ilegal. O corso, conquanto uma atividade reconhecida como dentro de uma ordem legal, ainda assim representava um risco para aqueles que nele atuavam, já que não havia garantias de proteção por parte dos seus soberanos, que por vezes lhes davam as costas quando o vento que orientava as alianças políticas mudava de direção. Para os governos que o realizavam, entretanto, as vantagens se apresentavam de forma clara, embora não necessariamente constante: a conquista de territórios ultramarinos, assim como o estabelecimento de rotas estáveis de comércio e navegação implicavam um investimento que nem todas as coroas conseguiriam sustentar. O corso era uma forma de auferir os lucros decorrentes da empreitada da colonização e expansão marítima, sem arcar com seus custos, e ainda desestabilizar o inimigo e potencial concorrente.

No início do século XVIII, já estabelecida como a nação mais rica e poderosa do mundo, a Inglaterra dispensou definitivamente os serviços dos corsários e declarou aberta a temporada de caça à pirataria. Assim o governo britânico cumpria com algum atraso o compromisso assinado em 1670, no Tratado de Madrid. A primeira lei inglesa instituindo tribunais especiais para julgar os piratas capturados data de 1700. Foi graças a essa lei que o capitão William Kidd acabou executado e teve seu corpo exposto em Londres em 1701. Dezessete anos depois, chegou a vez de outro pirata famoso, Edward Teach, o Barba Negra, que assolava as colônias inglesas da costa sudeste da América do Norte. Ele costumava buscar refúgio em Charleston, na Carolina do Sul, mas os habitantes do lugar acabariam criando coragem e trataram de dar cabo de tão perniciosa figura. Assim, Barba Negra terminou seus dias linchado. Os corsários saíam da história para virar lenda.

 Ao longo da Segunda Guerra Mundial e na Guerra Fria, o forte patrulhamento dos oceanos coibiu esta prática, e a pirataria passou a ser considerada um crime obsoleto para a maioria dos países, exceto no sudeste asiático, região em que sempre houve um expressivo número de incidentes.

Durante este período, o estreito de Malaca, principal passagem entre os oceanos Índico e Pacífico, foi muito instável  e, de 1950 até 2005, representava o maior foco de pirataria no mundo.

Após 2005, o grande ponto da pirataria marítima passou a ser o Golfo de Áden e a costa da Somália  uma rota estratégica para o comércio mundial, na qual atravessam anualmente cerca de 25 mil navios. Os prejuízos estimados são da ordem de 8 a 12 bilhões de dólares anuais, embora seja talvez maior o prejuízo.

 A DEFINIÇÃO DE PIRATARIA MARÍTIMA

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) registrou as atrocidades cometidas pelos piratas aos refugiados das guerras do Vietnã e do Camboja. Somente no ano de 1981, 452 embarcações chegaram à Tailândia com 15.479 refugiados. As estatísticas da ACNUR eram assustadoras: 349 barcos foram atacados, em média, três vezes cada um; 78 mulheres foram estupradas; 228 mulheres foram sequestradas e 881 pessoas foram mortas ou estavam desaparecidas.

O sequestro do MV Faina – um navio que transportava 33 tanques de fabricação soviética e uma grande quantidade de armamento, em setembro de 2008 – foi responsável por trazer a presença militar à região.

O resgate pago para a liberação foi de 3,5 milhões de dólares, um recorde à época. O patrulhamento extensivo na região do Golfo de Áden e em outras áreas próximas afetadas pela pirataria é feito atualmente pelas operações militares Atalanta da União Europeia (EUNAVFOR), Ocean Shield da OTAN e a Combined Task Force-150, composta por vários países.

Além de tais operações militares conjuntas, existe a presença de navios militares de países asiáticos que fazem missões de resgate: a Coréia do Sul resgatou 21 tripulantes em janeiro de 2011 no Mar Arábico e as forças militares da Indonésia, em maio de 2011, foram responsáveis pela libertação de 20 tripulantes de um navio sequestrado e a morte de 4 piratas.

 

A queda do número de ataques piratas no entorno da costa somali foi acompanhada por um aumento dos incidentes no Golfo da Guiné, na costa oeste da África. As Resoluções do Conselho de Segurança da ONU 2018 (2011) e 2039 (2012) alertam para a ameaça que a pirataria e o roubo armado oferecem ao desenvolvimento e à estabilidade do transporte marítimo da Guiné.pois a Pirataria no Golfo da Guiné bate recorde e aumenta preocupação na comunidade internacional. Ao redor do mundo, 135 tripulantes foram sequestrados de seus navios em 2020. Deste total, 95% dos sequestros ocorreu no Golfo da Guiné.

 

Esta região abriga países produtores de petróleo, com destaque para a Nigéria, país que possui a décima maior reserva de petróleo do mundo, e está na quinta posição dos maiores exportadores do produto para os Estados Unidos. A maior parte dos ataques ocorridos no Golfo da Guiné se enquadra na definição de roubo armado por ocorrer no mar territorial, mas já houve ataques em alto mar – segundo a International Maritime Bureau, em fevereiro de 2012, quando piratas nigerianos abriram fogo contra um navio de carga situado a cerca de 110 milhas de distância da costa nigeriana e a ação resultou na morte do capitão e do engenheiro-chefe da embarcação.

 

Após tais considerações iniciais, cabe esclarecer que o objetivo principal do trabalho é a compreensão de como funciona a pirataria hoje e o que o Direito Internacional dispõe sobre este crime naquilo que diz respeito ao combate e à prevenção de ataques. O artigo vai estruturar-se em duas partes. Na primeira, serão abordadas as questões relativas à definição do crime de pirataria conforme o Direito Internacional, tendo como o foco o aspecto da segurança energética em relação ao petróleo e se divide em: (1.1) o atual modus operandi dos piratas, (1.2) a definição prevista na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, (1.3) algumas questões decorrentes do texto do Código de Conduta Djibouti e (1.4) da Convenção para Supressão de Atos Ilícitos contra a Navegação. A segunda parte vai analisar especificamente as questões relativas ao uso de segurança privada em navios. Esta parte se subdivide em: (2.1) o Relatório MSC 90/20/1 da Organização Marítima Internacional que regulamentou o uso de guardas armados em navios mercantes, (2.2) a legislação nacional dos Estados costeiros em relação ao uso de armamento a bordo.

 

De acordo com o relatório do International Maritime Bureau (IMB), a Nigéria já registou 22 incidentes nos só nos primeiros três meses do ano. Dos 11 navios que foram atacados, oito estavam a cerca de 40 milhas náuticas da costa nigeriana, incluindo um petroleiro com a capacidade de 300 mil toneladas métricas. Em 2017, a organização já tinha registado cerca de 20 ataques a embarcações na mesma área.

 

                                  Ataque a Barcos no Golfo da Guiné