Emigração Portuguesa

 O fluxo migratório português assumiu diversas facetas: simples ocupações militares, povoamento de ilhas desertas, passando por diferentes tipos de colonização e pelo surgimento de núcleos populacionais portugueses em regiões já habitadas.

A descoberta do arquipélago da Madeira, na primeira metade do século XV, aumentou o fluxo migratório. A isso foi seguida a ocupação do arquipélago dos Açores, de Cabo Verde e de São Tomé, bem como a estratégia defensiva das praças, fortalezas e entrepostos comerciais na costa africana. Porém, a saída de pessoas do Reino só se avolumou após a viagem de Vasco da Gama e a descoberta do Brasil. Antes disso, estima-se que saíam de Portugal para outras lugares 500 pessoas anualmente, número bastante reduzido, que não afetava o crescimento populacional português. Portanto, para o século XV, não mais que 50 mil portugueses saíram do país, sendo que Portugal tinha uma população de cerca de 1,2 milhão de pessoas.

No século XVI, o fenômeno migratório tornou-se mais relevante. Entre o ano de 1500 e a União Ibérica, a média anual de saídas cresceu para 3,5 mil indivíduos, um total de 280 mil partidas, subindo para 5 500 saídas anuais no período filipino, entre 300 e 360 mil emigrados.

Com a descoberta das ilhas atlânticas, cada vez mais lusos para elas se deslocaram. A colonização da Madeira, iniciada por volta de 1425, atraiu colonos: trinta anos após o início, havia 3 mil pessoas no arquipélago. Em 1550, a população da Madeira já rondava a casa de 200 mil pessoas, dos quais 3 mil eram escravos. Nas décadas de 60 e 70 do século XV Portugal viu-se obrigado a incentivar a ida de colonos para os Açores, que apresentava dificuldades de ocupação. Embora os primeiros colonos fossem em grande medida flamengos e bretões, as ilhas registraram um crescimento populacional geral no século XVI com a chegada de colonos portugueses. Por outro lado, as ilhas de Cabo Verde e São Tomé, apesar de serem destinos de portugueses, contavam com maioria da população composta por negros escravos. A partir do século XVI, com a descoberta do Brasil, o fluxo migratório português cada vez mais se voltou para a colônia sul-americana. A emigração, porém, não atingiu valores alarmantes até à segunda metade do século XVII, quando cresceu ao ponto de forçar o governo português a tomar medidas que visavam restringir as saídas de pessoas de Portugal.

A fixação de portugueses no Brasil só se tornou significativa na segunda metade do século XVI. Em meados deste século, a colônia contaria com uns 2 mil brancos e 4 mil escravos. Por volta de 1583-1584, a população portuguesa na colônia crescera para 20 mil, em 1600 para 32 mil e em 1612 para 50 mil. O povoamento português no Brasil limitava-se quase exclusivamente à faixa litorânea e permaneceu escasso nos séculos XVI e XVII. Porém, levando em conta que Portugal tinha uma reduzida população (um milhão e meio de habitantes) e que o país também estava empenhado em povoar as ilhas atlânticas e em se expandir da África à Ásia, não representava pouco o número de portugueses já estabelecidos no Brasil naquela altura.

Na década de 1680, partiam de Portugal anualmente por volta de 2 mil emigrantes com destino a Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. No final do século XVII, a população branca portuguesa já se aproximava de 100 mil indivíduos. O Brasil já era, de longe, a maior colônia portuguesa no mundo.

Nesse período, foram para o Brasil portugueses de todos os tipos: ricos fazendeiros, aventureiros, mulheres órfãs, degredados, empresários falidos e membros do clero. O foco da imigração foi a Região Nordeste do Brasil, já que as plantações de cana-de-açúcar estavam em pleno desenvolvimento. Essa imigração colonizadora ficou marcada pela masculinidade da população: as mulheres portuguesas raramente imigravam, pois na Europa o Brasil possuía a imagem de uma terra selvagem e perigosa, onde apenas os homens poderiam sobreviver. No Nordeste brasileiro nasceu uma sociedade açucareira rígida, formada pelo colono português e seus escravos africanos. Para suprir a falta de mulheres portuguesas, a Coroa Portuguesa passou a enviar para o Brasil mulheres órfãs que, ao invés de seguirem o caminho religioso, iam se casar no Brasil. Todavia, os esforços não foram suficientes e a miscigenação ocorreu em larga escala: as mulheres indígenas e africanas acabaram por substituir a falta das mulheres portuguesas. Os portugueses constituíram o segundo grupo que mais povoou o Brasil, atrás apenas dos negros africanos. Durante mais de três séculos de colonização, os portugueses deixaram profundas heranças para a cultura do Brasil e também para a etnicidade do povo brasileiro. Hoje, a grande maioria dos brasileiros possui alguma ancestralidade portuguesa, ainda que remota na maior parte dos casos.

O Noroeste português foi a parte do país que mais forneceu imigrantes para o Brasil, em especial o Minho (que corresponde aos actuais distritos de Braga e Viana do Castelo) e Trás os Montes uma província histórica (ou região natural) de Portugal, com limites e atribuições que foram variando ao longo da história, mas que, grosso modo, correspondem aos atuais distritos de Vila Real e Bragança. A sua capital é a cidade de Vila Real. O Sul de Portugal era dominado por latifúndios e grandes propriedades rurais. No Norte, por sua vez, predominavam as pequenas propriedades agrícolas e portanto, quem não adquiria um pedaço de terra estava fadado à pobreza. Sendo a região do Minho e Trás os Montes a mais densamente povoada de Portugal, formou com o Brasil-colônia - e sucessivamente com o Brasil Imperial e com a República - uma ampla rede de migrações. Múltiplas gerações de portugueses nascidos ali emigraram para o Brasil. Isso ajudava a manter um equilíbrio entre a escassez de recursos, o crescimento constante da população e a falta de terras. As próprias famílias incentivavam a emigração períódica de seus filhos para o Brasil como forma de favorecer a economia familiar baseada na pequena propriedade rural.

 

 

Esses portugueses encaminhados para o Brasil tinham um perfil típico: eram do sexo masculino, bastante jovens, muitos deles quase crianças, encaminhados para o Brasil pelas mãos de algum parente ou padrinho. Além de ajudar a economia local, a emigração desses jovens para o Brasil também lhes era benéfica para os fazer escapar de "uma existência limitada por baixos padrões de vida numa sociedade empobrecida, mesquinha e conservadora", nas palavras da historiadora Ana Silvia Seco. A partir de meados do século XIX o perfil do imigrante português sofreu uma radical transformação: entre os que chegavam ao Brasil, predominavam os de origem pobre; as mulheres passaram a representar parcelas cada vez maiores dos grupos de emigrantes, e as crianças menores de 14 anos pobres, órfãs ou abandonadas, chegaram a representar 20% do total de emigrados.

Alguns acontecimentos contribuíram para a mudança:

- o aumento expressivo da população portuguesa: a taxa de crescimento que em 1835 foi 0,08% pulou para 0,75% em 1854 e para 0,94% em 1878.

- a mecanização de algumas atividades agrícolas produzindo um excedente de trabalhadores no campo.

- o empobrecimento dos pequenos proprietários rurais que se multiplicaram e engrossaram as fileiras dos candidatos à emigração. O aumento deles foi de tal ordem que permitiu um significativo fluxo de emigrantes não apenas para o Brasil, mas também rumo aos Estados Unidos e, posteriormente, em direção à África.

 

Esses pequenos proprietários rurais pobres, rudes mas simples e honestos, originários do norte de Portugal construíram uma imagem negativa e preconceituosa do imigrante português, estigmatizando-os como pessoas intelectualmente pouco qualificadas, quando afinal eles eram apenas rústicos, reservados e respeitadores, com formação religiosa de alto nível e qualificadamente capaxes para o trabalho que se propusessem enfrentar..

Mas foram retratados de forma acintosa por um escritor da década de 1820, Raimundo da Cunha Mattos, que disse: “o português pobre, ao desembarcar nos portos brasileiros, vestia polaina de saragoça, (...) e calção, colete de baetão encarnado com seus corações e meia (...) geralmente desembarcavam dos navios com um pau às costas, duas réstias de cebolas, e outras tantas de alhos... e ... uma trouxinha de pano de linho debaixo do braço. No entanto, esses emigrantes eram apenas pessoas simples, oriundas de uma região afastada de todos os centros urbanos de Portugal  e habituados a uma vida rústica e frugal, num lugar onde o pároco era também professor, e a justiça era mantida pelos conselhos de anciãos.

 

Trás-os-Montes e Alto Douro tornou-se assim uma das províncias de Portugal com maior número de emigrantes e uma das que mais sofrem com o despovoamento, devido à sua posição no extremo Norte do país e ao seu isolamento secular que permitiu porém, a sobrevivência de tradições culturais que marcam a identidade portuguesa, entre as quais se destaca o Mirandês, segunda língua de Portugal. Trás-os-Montes era uma das seis grandes divisões administrativas em que se encontrava dividido o território de Portugal, desde o século XV. A divisão era conhecida como Comarca até ao século XVI, passando, a partir daí, a ser designada por província. Tradicionalmente, o território correspondente a esta região é limitado a norte pela Galiza, a leste por Castela e Leão, a Oeste pelo rio Tâmega e a sul, pelo rio Douro. Estes limites, variaram, ligeiramente, ao longo dos tempos. Em1936 os limites eram: a Norte e a Leste com a Espanha (províncias de Ourense, na Galiza, e Zamora e Salamanca na Castela e Leão), a Sul com a Beira Alta, e a Oeste com o Minho e Douro Litoral. Era então constituída por 31 concelhos, integrando a totalidade do Distrito de Bragança e do Distrito de Vila Real, s englobando ainda 4 concelhos do Distrito de Viseu e um concelho do Distrito da Guarda. O Alto Douro, uma das duas regiões naturais que constituem a província transmontana, é considerado Património da Humanidade.

 

Durante a expansão ultramarina, os portugueses desenvolveram dois modelos distintos de colonização: um baseado no povoamento e outro no estabelecimento de feitorias. O primeiro foi usado nas ilhas atlânticas que, despovoadas, foram consideradas juridicamente extensão do reino continental, sendo colonizadas por imigrantes portugueses que nelas se estabeleceram e desenvolveram produções econômicas. O segundo modelo de colonização, por outro lado, foi usado nas costas da Ásia e da África. Ali, os portugueses encontraram um ambiente ecológico pouco atrativo e populações nativas demasiadamente densas para serem submetidas com facilidade. Portanto, se limitaram a estabelecer feitorias ou postos comerciais fortificados no litoral, que serviam como base para a troca comercial com os nativos.

O Brasil tinha uma imagem mais ambígua, uma vez que, do ponto de vista geográfico, se assemelhava às ilhas atlânticas, porém, assim como a África e a Ásia, possuía uma população nativa. Dessa forma, nos primeiros trinta anos de colonização, os portugueses desenvolveram no Brasil o "sistema africano", com o estabelecimento de feitorias no litoral para a retirada do pau-brasil. Todavia, com o estabelecimento das capitanias hereditárias, o sistema usado nas ilhas do Atlântico passou a ser adotado no Brasil, por meio da ocupação de fato do território.

Parte da historiografia brasileira e também o senso comum costumam afirmar que Portugal mandou para o Brasil a "escória" da sociedade portuguesa: prostitutas, assassinos, e ladrões. É corriqueiro afirmar que grande parte das mazelas da sociedade brasileira são fruto desse tipo de povoamento que juntou portugueses "degenerados", índios "lascivos" e africanos "libidinosos", dando origem a uma sociedade problemática. Além de ser uma afirmação falsa, essa tese está tingida de preconceitos e de uma baixa estima dos próprios brasileiros em relação aos seus antepassados.

 

Na realidade, os degredados eram pessoas que haviam sido condenadas pelos mais diversos crimes. Na sociedade portuguesa da Era Moderna, marcada pela religiosidade católica e por um Estado absolutista, uma enormidade de condutas eram tipificadas como crime. No romance de Camilo Castelo Brabco “Amor de Perdição”, o personagem  principal é condenado ao degredo apenas por amar demais, no interesse dos pais da sua namorada.

 Camões foi desterrado para Macau por ordem Régia, por namorar uma Infanta sem autorização. Para os padrões atuais, essas condutas não mais seriam consideradas um crime. É salientável que o conceito de crime varia com o decorrer do tempo e com o contexto em que se encontra determinada sociedade. Portanto, o que poderia ser considerado um crime gravíssimo em uma sociedade pode ser uma conduta irrelevante para outra. Assim, poderiam ser condenadas ao degredo pessoas sentenciadas por homicídio, roubo e fraude. Mas também poderiam receber a mesma pena mulheres que fossem pegas fazendo fofoca. A maioria dos condenados receberam a pena de degredo por terem condutas que, atualmente, seriam consideradas crimes leves ou nem ao menos seriam crime, como por pequenos furtos, promessas de casamento não cumpridas, vício em jogo, lesa-majestade, seduções, adultérios, sodomia, misticismo, judaísmo e blasfêmias, entre outros do gênero. Portanto, a maioria dos degredados não fazia parte da tal "escória" portuguesa, que muitos ainda acreditam que povoou o Brasil.

 

The Grotto of Camões, in Macau; painting by George Chinnery

 Tanto a Igreja como a Coroa Portuguesa acreditavam que, com o degredo, o condenado iria purgar a sua alma através do trabalho. Além de ser uma forma de eliminar esses elementos indesejáveis da sociedade portuguesa e de fazê-los purgar a alma, o degredo também foi usado como um estratagema da Coroa Portuguesa para povoar o Brasil e condutas, que hoje poderiam ser tidas como irrelevantes, eram penalizadas com o exílio.